Termos e condições

Estas condições valem para as compras feitas em lojaconstrua.com.br, a loja on-line da ConstruA Material de Construção. Ao finalizar um pedido, você concorda com o que está escrito aqui.

Vigente desde 31 de agosto de 2026.

1. Quem vende

ConstruA Material de Construção
CNPJ 52.047.637/0001-37
R. Dr. Gonzaga Machado, 4-41 — Jardim Contorno — Bauru/SP — CEP 17047-144
Telefone e WhatsApp: (14) 3231-2121
E-mail: contato@lojaconstrua.com.br

A loja on-line vende a partir da matriz. As lojas 2 (São Geraldo) e 3 (Gasparini) atendem presencialmente e têm CNPJ próprio.

2. Sua conta

Para comprar, você informa e-mail ou celular e recebe um código de acesso — não usamos senha. O código é pessoal e vale por poucos minutos; não o repasse a ninguém. Os dados que você informar precisam ser verdadeiros: é com eles que a nota fiscal é emitida e a entrega é feita.

3. Produtos, preços e disponibilidade

As fotos são ilustrativas e podem diferir da embalagem que o fabricante estiver usando. Cor, textura e acabamento podem variar entre lotes — em tinta e revestimento, essa variação é normal.

Os preços valem para a loja on-line e podem ser diferentes dos praticados nas lojas físicas. Preço e estoque podem mudar sem aviso; o que vale é o valor no momento em que o pedido é fechado.

Se um erro evidente de preço ou um produto sem estoque escapar, entramos em contato antes de separar o pedido e você escolhe entre trocar o item ou cancelar com devolução integral do que pagou.

4. Pagamento

O pagamento é processado pelo Mercado Pago, que aceita Pix e cartão de crédito. A ConstruA não recebe nem guarda o número do seu cartão.

O pedido só entra em separação depois que o pagamento é aprovado. Pagamento não aprovado dentro do prazo cancela o pedido automaticamente, e os itens voltam ao estoque.

5. Entrega e retirada

Bauru: entrega própria — grátis para pedidos a partir de R$ 100,00 e R$ 15,00 abaixo desse valor.

Retirada na loja: sem custo, na matriz (R. Dr. Gonzaga Machado, 4-41). Avisamos quando o pedido estiver separado; leve um documento com foto e o número do pedido.

Região e demais cidades: por transportadora. O valor e o prazo aparecem no carrinho, calculados pelo CEP, pelo peso e pelas medidas dos itens.

O prazo mostrado é o da transportadora e conta a partir da postagem, em dias úteis — não inclui o tempo de separação. Endereço incompleto ou ausência de alguém para receber pode gerar nova tentativa e custo adicional.

Confira a mercadoria na hora do recebimento. Havendo avaria visível na embalagem, recuse a entrega ou anote a ocorrência no comprovante e nos avise no mesmo dia.

6. Troca, devolução e arrependimento

Arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): você tem 7 dias corridos, contados do recebimento, para desistir da compra feita pela internet, sem precisar justificar. O produto deve voltar sem uso, na embalagem original e com a nota fiscal. Devolvemos tudo o que você pagou, frete incluído, e o custo da devolução é nosso.

Produto com defeito: o prazo legal é de 90 dias para bens duráveis e 30 dias para não duráveis, contados do recebimento. Alguns itens têm garantia maior, dada pelo fabricante — nesse caso vale a garantia do fabricante.

Não trocamos produto usado, instalado, cortado, misturado ou fora da embalagem original, nem material vendido por medida que tenha sido cortado a seu pedido — salvo defeito de fabricação.

Para pedir troca ou devolução, fale com a gente pelo WhatsApp (14) 3231-2121 ou por contato@lojaconstrua.com.br, com o número do pedido em mãos.

7. Reembolso

O reembolso é feito pelo mesmo meio do pagamento. No Pix, a devolução é feita na conta de origem. No cartão de crédito, o estorno aparece na fatura conforme o prazo da administradora, que pode alcançar dois ciclos de fechamento — esse prazo é do banco, não da loja.

8. Nota fiscal

Toda venda é acompanhada de nota fiscal eletrônica, emitida com o CPF ou CNPJ informado no pedido. Por isso o documento é obrigatório no fechamento da compra.

9. Uso do site

A marca, o texto e as imagens deste site são da ConstruA ou de seus fornecedores. Copiar o conteúdo para uso comercial depende de autorização. É proibido usar o site para fraude, raspagem automatizada de dados ou qualquer tentativa de burlar a segurança da loja.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Bauru/SP para resolver o que não puder ser resolvido diretamente conosco — sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.